Código Penal Comentado

Por Rodrigo Cesar Picon de Carvalho

Sobre o livro

Este livro é o resultado de um trabalho e de uma pesquisa intensa que demorou meses. Começou com pequenos artigos publicados em sites de renome, discutindo-se pontos importantes do Direito Penal – principalmente no tocante a trechos da legislação penal a qual há discussão ou necessidade de reforma. Dali, surgiu a ideia de compilar todos os pontos importantes em um Código Penal Comentado.

E, meses depois, finalmente, o trabalho foi concluído. Comentado artigo por artigo, do 1º ao 361, passando por pontos importantes do Direito, como o conceito de crime e os Princípios do Direito Penal.

Encontra-se atualizado com as novas jurisprudências e súmulas criadas pelos Tribunais Superiores, bem como pelas Leis 13.654/18, 13.606/18, 13.715/18, 13.718/18, 13.771/18, 13.772/18 e 13.834/19 que modificaram consubstancialmente a nossa legislação penal especial.

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