Família Queer e a Desconstrução do Heteronormativismo

A presente obra apresenta para o leitor uma teoria jurídico-filosófica possibilista e inclusiva, que tem por escopo contribuir com as discussões acadêmicas sobre a necessidade de desconstrução do sistema heteronormativo e a reconstrução de um sistema normativo, que revogue normas constitucionais e infraconstitucionais que excluem ou selecionam sujeitos com base em critérios biológicos, para proteger a pessoa humana, tão somente pela sua condição de ser humano, independentemente de sua opção sexual, gênero, cor, credo etc.

O uso do termo Família Queer digna-se a alargar o ramo do Direito de Família, pois precisa contemplar, de forma efetiva e abrangente, todas as novas configurações familiares, face às novas identidades que deixaram de ser singulares e passaram a ser plurais, sopesando tão somente o amor, o respeito, a cumplicidade e o animus de constituir família como elementos valorativos para o Direito.