Crimes Contra a Dignidade Sexual

Por Renato Marcão

Sobre o livro

Os autores Renato Marcão e Plínio Gentil, a partir de sua larga experiência como membro do Ministério Público de São Paulo em temas criminais, analisaram os crimes contra a dignidade sexual.

Assunto de grande relevância e sempre atual, apresenta uma abordagem de todos os aspectos penais e processuais penais trazidos pela normativa criminal. Em sua 3ª edição a obra está atualizada de acordo com as Leis n. 13.344/2016 (Lei sobre o tráfico de pessoas) e n.

13.445/2017 (Lei da Migração), a Súmula 593 do STJ (estupro de vulnerável), e temas como pornografia de vingança ou revenge porn; ‘sextorsão’ e estupro virtual.

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