DEMOCRATIZAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA PARA GRANDES ÁREAS

Gestão Ambiental compartilhada para grandes áreas é um livro que traz importantes teorias sobre planejamento territorial para envidar esforços na gestão ambiental pelos órgãos executores da política nacional do meio ambiente.

E envidar esforços para promover a conservação da biodiversidade (fauna e flora) e promover o desenvolvimento sustentável nos diversos biomas brasileiros.

Os órgãos executores da política nacional do meio ambiente no Brasil são o Ibama – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ambos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Os dois órgãos tem a função de proteger a natureza, garantir a qualidade socioambiental e sustentabilidade dos recursos naturais nos diversos biomas.

Enquanto o Ibama tem a incumbência de fiscalizar e aplicar penalidades administrativas aos infratores do meio ambiente, em consonância com a lei ambiental e o novo Código Florestal, monitorar e controlar desmatamentos, queimadas e incêndios florestais. E atuar na preservação da Amazônia.

O Ibama é o responsável pelo licenciamento ambiental; e autorização do uso dos recursos naturais. Enquanto o ICMBio exerce a gestão ambiental das Unidades de Conservação federais – de proteção integral e de uso sustentável.

As categoria de unidade de conservação de uso sustentável tem por finalidade compatibilizar o convívio das pessoas com a conservação dos recursos naturais e o uso sustentável dos recursos naturais pelos proprietários, mediante normas e restrições determinadas pelo órgão ambiental gestor.

O ICMBio tem o poder de propor criação de novas unidades de conservação; coordenar, executar e apoiar projetos de pesquisas, conservação e manejo de mamíferos aquáticos.

Dois importantes instrumentos de gestão são o zoneamento e o plano de manejo das unidades de conservação, que estabelecerão os parâmetros do uso e manejo dos recursos naturais no interior das UCs. O MMA é o coordenador de todo o processo de gestão do meio ambiente.

Apesar dos esforços do Ministério do Meio Ambiente (MMA), conflitos ambientais tem sido motivo de muitos ações, envolvendo as Forças Armadas, a polícia federal, polícia militar e corpo de bombeiro, para solucionar os conflitos no bioma Amazônia Legal, que sofreu invasão de grileiros de terras, desmatamentos e incêndios ilegais para abrir espaços para agricultura e pastos de gado bovino .

Os conflitos ambientais permeiam a exploração dos recursos naturais renováveis (florestais, animais, rios) e exploração dos recursos não renováveis (minérios, rochas, areia) sem que tivesse um ordenamento de manejo para a exploração dos recursos naturais.

sustentável, tais como desmatamentos ilegais e incêndios criminosos; e exploração dos recursos naturais não renováveis, na exploração de minérios (ouro, diamante, ferro e outros). Os exploradores dos recursos naturais da Amazônia não respeitaram as áreas protegidas da Amazônia Legal.

Foram invadidas unidades de conservação da região e terras indígenas por garimpeiros ilegais. Com muita luta e repressão das forças armas e da polícia federal, os conflitos ambientais foram amenizados.

Os órgãos ambientais (federais, estaduais e municipais) têm criado novas unidades de conservação nos biomas, como forma de mitigar a fronteira agrícola.

Como forma de fortalecer as unidades de conservação criadas por lei, o MMA e o ICMBio têm envidados esforços para criar novos instrumentos territoriais de planejamento para mitigar os conflitos ambientais causados pela escassez de terra para produção agrícola.

Foram estabelecidos corredores ecológicos e Mosaicos de Unidades de Conservação para fazer gestão compartilhada, participativa, integrada e envolvimento dos gestores das áreas protegidas e da comunidade local na gestão das unidades de conservação para que a mesma possa preservar e envidar o uso sustentável; estabelecer conectividades entre as áreas naturais e as áreas protegidas