Criação e Construção Judicial do Direito – 8ª edição

Este texto corresponde a uma nova edição, revista, ampliada e atualizada, do livro “Criação e Construção Judicial do Direito”. Nesta obra foram abordados os seguintes assuntos: criação e construção judicial do direito, ativismo na interpretação e aplicação do direito.

Jurisdição de direito e de equidade, abertura propiciada pelos princípios, decisão judicial construtiva ou criativa, construção de uma decisão justa, objeções à construção e criação judicial do direito, defesa da construção e da criação judicial do direito, separação entre esfera política e jurídica, fatores que levam ao formalismo e essência da construção e da criação judicial do direito.