Por uma reconstrução não europeizada dos Direitos Humanos em relação aos povos indígenas brasileiros

A presente obra possui o condão de promover ponderações sobre a necessidade latente de uma reconstrução não europeizada dos Direitos Humanos em relação aos povos indígenas brasileiros, como método de exercício da cidadania no Estado Democrático.

Em razão disso, é preciso considerar que o “modelo” de Direitos Humanos adotado pelo Brasil calca-se em uma construção europeizada do “mínimo ético”, o que é possível em razão da conservação da colonialidade do poder, que, por conseguinte, não considera as demandas de povos periféricos.

Considerando-se a historicidade como elemento estrutural dos Direitos Humanos, propôs-se uma reconstrução pautada no decolonialismo; na teoria crítica entabulada por Joaquín Herrera Flores; e no pluralismo jurídico-participativo, pois somente a partir dessas reivindicações e práxis é que se poderá falar em Direitos Humanos que propriamente assegurem sua espinha dorsal, qual seja, a vida humana em suas múltiplas existências.

Assim sendo, perpetuar Direitos Humanos construídos sob a ótica eurocentrista hegemônica da década de setenta corrobora para a inefetividade e negação das diferenças, o que, por derradeiro, fortifica e ratifica as ideologias assimilacionistas em relação aos povos indígenas brasileiros.

Nesse cenário, a proposta reconstrução, por meio do diálogo multicultural, afigura-se como um necessário instituto da democracia pluralista e promove o rompimento com a (im)política estatal.