O USO DA RELIGIÃO COMO INSTRUMENTO DE ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES:: um estudo de campo da influência religiosa em um interior da baixada maranhense

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar como o abuso de poder religioso pode ser uma prática nociva para o Estado, haja vista que é caracterizado como uma conduta nociva capaz de causar desequilíbrio dentro do processo eleitoral.

Para isso, se compreendeu as figuras dos 3 tipos de abuso já positivados pela legislação pátria no tocante ao direito eleitoral, sendo realizado uma análise a respeito do embate entre os direitos fundamentais da liberdade religiosa, culminado com o da liberdade de expressão, como uma possível afronta ao princípio da laicidade do Estado, assim como também foi demonstrado os elementos caracterizadores do abuso de poder religioso.

Sendo empregada uma metodologia de natureza bibliográfica /documental, além da coleta de dados, caracterizando uma pesquisa exploratória realizada no povoado Fé em Deus no município de Pinheiro/MA, ficando claro que de fato a religião tem o condão de influenciar diretamente nas escolhas políticas dos fiéis.

Portanto, o discurso usado para coagir a vontade dos religiosos precisa ser tipificado como uma das formas de abuso de poder eleitoral e a justiça eleitoral é detentora do poder, através da função normativa, de editar a resolução necessária capaz de coibir o desequilíbrio gerado pelo exercício arbitrário da fé dentro do processo eleitoral.