Noções de direito processual penal à luz de alguns de seus princípios

Por Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia

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Noções de direito processual penal à luz de alguns de seus princípios – Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia

Sobre o livro

Conhecer os princípios que regem o direito processual penal significa se familiarizar e refletir acerca das ideias fundamentais e dos valores que devem ser observados na normatização e na aplicação das regras que disciplinam a relação entre o Estado e o sujeito que pratica um ato ilícito de natureza penal.

Assim, mais que apresentar teorias e correntes doutrinárias, nosso objetivo com esta obra é buscar compreender e discutir a dialética processual penal que se estabelece num cenário em que há a responsabilização penal do réu e a defesa do direito à liberdade desse acusado.

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