Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos meios de Impugnação das Decisões Judiciais

O sistema processual civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, as quais, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o processo –, atingem, por diversas formas e contextos, a viabilidade garantidora de proteção e conquista de direitos, sobretudo daqueles tidos como fundamentais.A pretexto de analisar, refletir e comentar, de forma sistemática, as normas que regem o Código de Processo Civil, sem descurar do assentamento de posicionamentos jurisprudenciais, súmulas e precedentes qualificados a cada artigo, apresenta-se a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) tomos, com a proposta de contribuir para a reflexão crítica do processo civil dos nossos tempos.

Ela permite ao leitor — seja ele estudante, profissional do Direito, acadêmico, professor, dentre outros — estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de processualistas da mais alta qualidade e competência, convocados por sua área do saber a tecer comentários de índole dogmática e pragmática sobre os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.