Revista de Direito e as Novas Tecnologias – Volume 8

A utilização de robôs e sistemas de inteligência artificial em execuções fiscais: busca pela eficiência na recuperação do crédito tributário municipal – Considerações iniciais acerca da atribuição de personalidade a agentes autônomos de inteligência artificial – A inteligência artificial e as novas necessidades de regulação do Direito do Trabalho brasileiro – Aprender com inteligência artificial: tecnologias cognitivas para o ensino do direito – Discriminação algorítmica e transparência na lei geral de proteção de dados pessoais – Alguns reflexos da lei geral de proteção de dados nas relações interempresariais e as possíveis formas de gerenciamento de riscos relacionados à responsabilização solidária – O artigo 20 da LGPD e os desafios interpretativos ao direito à revisão das decisões dos agentes de tratamento pelos titulares de dados – O legítimo interesse do controlador no tratamento de dados pessoais e o teste de proporcionalidade europeu: desafios e caminhos para uma aplicação no cenário brasileiro – Parâmetros para a proteção de dados pessoais em tempos de pandemia – Startups jurídicas e a inovação no direito – O mercado das legaltechs no Brasil – O trabalho ágil italiano e o teletrabalho no Brasil: uma análise do direito comparado – Fundamentos do legal design – Uma Teoria para a Resolução Online de Disputas (Online Dispute Resolution – ODR) – A propriedade intelectual no Brasil: os 25 anos do Acordo TRIPS – Implicações regulatórias e jurídicas no Brasil no uso dos cigarros eletrônicos – Combate à pedofilia na sociedade da informação: a (in)efetividade do uso de avatar e sex toys como instrumentos de combate à pedofilia sob a ótica da estrutura psíquica do perverso para a psicanálise – Novas tecnologias como aliadas à ciência da produção do conhecimento no século XXI – Nosso futuro sexual com robôs: principais implicações do avanço da inteligência artificial na vida íntima dos indivíduos e desafios dogmáticos a serem enfrentados no século XXI