Gestão de Casos Complexos: Teoria e Gestão da Investigação Fiscal

“O Livro do Professor Arthur Moura traz, a partir de sua experiência como Professor/Instrutor da OECD e Procurador da Fazenda Nacional, lança novas luzes sobre a Investigação Fiscal, tema caro a todos aqueles que funcionam em procedimentos investigativos, mas que ganhou maior importância com a instituição dos Comitês Interinstitucionais de Recuperação de Ativos.

“De especial relevância, a gestão de casos complexos foi objeto de sistematização, mediante a elaboração de um modelo gerencial, flexível e colaborativo — em substituição ao modelo tradicional —, com foco nos resultados, através da estruturação racional de procedimentos e da criação de equipes especializadas na investigação, sempre com respeito às garantias individuais dos administrados.

“Gestão de Casos Complexos: Teoria e Gestão da Investigação Fiscal” parece não encontrar par na literatura nacional, ultrapassando os limites do conhecimento veiculado nos nossos antigos e preciosos manuais.” Peter Arrowsmith Cook Jr. – Procurador da Fazenda Nacional

O livro introduz, de forma inédita no Brasil, o estudo da Gestão de Casos Complexos no âmbito da investigação de ilícitos fiscais e financeiros.

A teoria e prática do Caso Complexo, no contexto da investigação criminal e fiscal, foi desenvolvido com pioneirismo no Canadá e já foi objeto de curso pela Academia Internacional de Investigação de Crimes Fiscais e Financeiros da OCDE.

O Capítulo 1 trata da Investigação Fiscal e dos Princípios que a informam. Em seguida, o Capítulo 2 apresenta a Teoria da Gestão do Caso Complexo como um modelo apropriado de gerenciar o procedimento investigativo e coordenar a miríade de elementos próprios da investigação fiscal.

Examina-se, no Capítulo 3, o caso Paul Bernardo, ocorrido no Canadá, e que deu origem ao estudo da gestão de casos complexos. O Capítulo 4 traz as diretrizes da Teoria da Gestão do Caso Complexo e o Capítulo 5 trata em detalhes da estrutura do Triângulo de Comando.

A teoria do caso, ou seja, a hipótese que a equipe de investigação tenta comprovar, é o objeto do Capítulo 6. Os planos de gestão da investigação são tema do Capítulo 7, enquanto a tomada de decisão com base em evidências é tratada no Capítulo 8.

O Capítulo 9 aborda as audiências administrativas para coleta de depoimentos e esclarecimentos úteis à investigação fiscal. O Capítulo 10 explica e detalha o procedimento de divulgação do material das investigações (disclosure).

A transparência e a integridade da investigação fiscal são abordadas no Capítulo 11.

O Capítulo 12 ressalta a importância, para a investigação fiscal, do uso de softwares de gestão de casos complexos como ferramenta capital para o desenvolvimento do caminho investigativo nos termos propostos pelo modelo de gestão canadense.

Por fim, o Capítulo 13 reflete sobre a necessidade de o Brasil adotar um modelo de investigação fiscal próprio. Arthur Moura