Responsabilidade civil no meio ambiente do trabalho: nexo causal, nexo normativo e teoria da imputação objetiva
Por Guilherme Guimarães FelicianoSobre o livro
Quando o trabalhador sofre um acidente de trabalho ou desenvolve uma doença ocupacional, qual deve ser a responsabilidade do empregador por tais resultados?
Uma omissão localizada do empregador, que não providencia determinado documento relacionado à segurança do trabalho, torna-o responsável por qualquer lesão que vitime o seu empregado? Cabe discutir “nexo de causalidade” nessas situações?
Se os riscos que o meio ambiente do trabalho oferece aos trabalhadores são anormais (ilícitos ou aumentados), em relação à atividade econômica do empregador, tem de se perquirir “culpa” para responsabilizá-lo por um acidente de trabalho?
E se os riscos presentes são aqueles riscos normais da atividade, a responsabilidade pelo acidente de trabalho exigirá sempre a “prova da culpa”?
Essas e outras questões são examinadas, reposicionadas e respondidas por esta obra, que levanta e analisa criticamente toda a jurisprudência trabalhista mais recente a propósito do tema.
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