Processo Civilizador nas Exposições de Motivos dos CPCs: um ensaio

O Direito evolui em consonância com as demandas da sociedade, pois é parte da vida em coletividade destinada a prevenir e solucionar conflitos. Conforme as relações sociais se tornam mais complexas, o conjunto de legislações que rege a sociedade precisa ser renovado.

Neste livro, analisa-se a possibilidade de aplicação do conceito de processo civilizador de Norbert Elias à evolução dos códigos de processo civil brasileiros.

Mais detidamente, analisam-se as exposições de motivos dos códigos de processo civil de 1939, 1973 e 2015 e o pensamento de seus criadores, partindo de uma concepção autoritária do Direito em direção a um ideário mais democrático, mais condizente com a contemporaneidade.