Moderação de Conteúdo em Redes Sociais: Uma Análise Sob a Perspectiva do Devido Processo Tecnológico

O mundo atravessa a revolução da inteligência artificial, onde o desenvolvimento tecnológico acelerado e o capitalismo de vigilância colocam as Big Techs em uma posição de poder central, transformando-as em verdadeiros governantes do discurso online.

O foco do negócio não está mais na simples intermediação, mas na curadoria de conteúdo e no exercício da governança privada, visando lucros estratosféricos.

Nesse cenário, em que a moderação de conteúdo é frequentemente realizada por sistemas automatizados e algoritmos, surge o dilema da opacidade dos processos decisórios, que ameaça a transparência, a previsibilidade e a proteção de direitos fundamentais como a liberdade de expressão.