Marco Legal das Startups: Um guia visual sobre a Lei Complementar 182/2021 para fundadores, gestores, investidores e todo o ecossistema de tecnologia brasileiro

A Lei Complementar 182/2021 redesenhou as regras do jogo para quem empreende, investe e trabalha com tecnologia no Brasil — mas a maioria dos fundadores, gestores e investidores ainda descobre esse marco legal tarde demais, depois de já ter assinado contratos que poderiam ser mais seguros.

Este livro traduz os 19 artigos do Marco Legal das Startups em linguagem clara, com mais de 40 infográficos, diagramas, tabelas comparativas e ilustrações originais. Nada de juridiquês desnecessário: cada conceito é explicado visualmente, com exemplos reais do dia a dia de startups brasileiras.

O QUE VOCÊ VAI APRENDER

– Quais empresas se enquadram como startup sob a LC 182 (receita, idade, inovação) – Os 7 instrumentos legais de investimento — mútuo conversível, debênture conversível, SCP, contrato de investidor-anjo e outros – Como o Art.

8 blinda o investidor de responsabilidade por dívidas, trabalho e tributos da investida – Como funciona o sandbox regulatório brasileiro na prática – CPSI: como vender tecnologia para o governo pela nova modalidade de licitação focada em problemas – Alterações na Lei das S.A.

para companhias de menor porte – Inova Simples e o caminho acelerado no INPI – Guias práticos por perfil: fundador, gestor, investidor e colaborador

Um guia escrito por um advogado especialista em Direito Digital, Startups e Venture Capital, pensado para quem precisa entender a lei em horas — não em semanas.