Direito ao Esquecimento: um estudo com comparativo internacional e sobre a evolução do tema

Esquecer o passado sem comprometer a história, a memória coletiva, a liberdade de expressão e o direito à informação e sem prejudicar a utilidade pública: eis o desafio do direito ao esquecimento.

O presente livro é o resultado de pesquisa iniciada como requisito para obtenção do título de Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, iniciada em meados do ano de 2013, quando o direito ao esquecimento ganhou uma discussão mais aprofundada no Brasil.

Tem como objetivo penetrar no estudo sobre o direito ao esquecimento no Brasil, na Argentina e nos demais países em que a discussão sobre o tema já está mais avançada.

O direito ao esquecimento pede passagem numa escalada que não tem mais volta. Sua negativa nada mais é que uma crítica ao novo, enquanto a sua regulamentação é necessária, pois se trata de um fato social e jurídico, assim considerado por já haver demandas judiciais sobre o tema.

Com a comunicação global, por meio da internet, as últimas gerações cresceram no mundo do superinformacionismo, em que se busca o maior número de informações, no menor espaço de tempo e com alcance mundial.

Como os indicativos são de que esse comportamento não regressará, é preciso que sua discussão e regulamentação ocorram com cautela e urgência necessárias.