Desobediência Civil: muito além da (i)legalidade

A desobediência civil é um ato de enfrentamento do sistema jurídico estabelecido e instrumento de progresso social muito além de um mero descumprimento da lei.

O livro objetiva escrutinar a desobediência civil de forma analítica, expondo as diferentes teorias que a alicerçam, para em seguida apresentar suas causas, justificativas, objetivos e efeitos, e ao assim fazer, outros temas vão se somando: como a legitimidade do Estado, a insuficiência dos mecanismos de manifestação popular para a extensão dos direitos; a natureza ideológica do direito e seu papel estrutural de opressão e controle, comprovando-se em bases semióticas a falácia de sua neutralidade; até, finalmente, atingir e analisar o propósito último da desobediência civil, que é a busca da justiça.

Faz-se uma imersão pela busca do conceito de justiça e de sua natureza jurídica, a qual é apresentada como idealidade-objetiva.

A tese intersecciona o direito com a semiótica para evidenciar que as formas de convencimento utilizadas por meio da comunicação verbal ou escrita podem ser ampliadas para novas linguagem e instrumentos de convencimento e assim transferir a justiça em instrumento de progresso do sistema jurídico para além de mero mecanismo de opressão ideológica.

Busca-se comprovar o papel da desobediência civil como um instrumento democrático por meio do qual emerge o papel da justiça como forma de supressão de iniquidades.