Teses feministas no Direito das Famílias

A partir de experiências vividas no escritório de advocacia, na academia jurídica e dentro das salas de aula, observamos diversas violências sofridas por grupos vulnerabilizados – sim, “vulnerabilizados”, por serem ali colocados pelos que detém o poder e os oprimem.

Nesta coletânea, apesar de trazermos o foco para a violência contra a mulher no âmbito do direito das famílias, não podemos deixar de alertar o(a/e) leitor(a) e/ou operador(a/e) do direito sobre as violências sobrepostas.

O corpo sendo defendido na sala de audiência, em um processo judicial, nas mediações e outras formas de atuação extrajudicial pertence a um contexto, e pode ser violentado a partir de diversos discursos: racistas, transfóbicos, homofóbicos, elitistas, capacitistas, xenofóbicos, misóginos, dentre outros, quando não aparecem de forma cumulada.

Cabe ao advogado(a), ao magistrado(a) e, até mesmo, ao servidor da vara de família se atentar às particularidades de cada caso, a fim de proteger aqueles que são deixados à margem do direito, para manutenção do status quo.

Propomos, aqui, um ponto de partida para aqueles que acreditam que, ainda que lentamente, é indispensável lutar por direitos, trazendo teses que podem ser utilizadas para alcançar esse fim. É importante aplicá-las ao caso concreto, pois nenhuma história é igual a outra.

No que tange ao processo de escrita dessa obra, gostaríamos de esclarecer que toda a pesquisa foi construída partindo das bases das teorias feministas para aplicação prática no direito.

Não podemos deixar de registrar que escolhemos atentamente cada referencial teórico para elaboração de referências bibliográficas plurais, tendo como predileção os escritos acadêmicos como artigos científicos, dissertações de mestrado e teses de doutorado escrito por mulheres e LGTBQIA+.