Novos Territórios para a Gestão Educacional: viabilidade política no território metropolitano de Brasília

Esta publicação é fruto da pesquisa de doutorado que analisa a possibilidade de construção de uma política pública educacional na Área Metropolitana de Brasília, uma região ainda em construção. No Brasil e no mundo, são realizadas pesquisas sobre a regionalização da educação.

O Conselho Nacional de Educação brasileiro emitiu a Resolução N° 01/2012 com o objetivo de implementar Arranjos de Desenvolvimento da Educação ADE, que são novos territórios colaborativos e horizontais de implementação de sistemas educacionais.

Esses territórios devem ser coordenados pelos entes da federação e podem garantir a governança desse serviço.

A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno RIDE DF/Entorno indica quais municípios de Goiás e Minas Gerais podem compor essa nova territorialidade de gestão educacional.

O desenho e arranjo de estruturas organizacionais e políticas que garantam a existência dessa nova territorialidade levam em conta a presença de novos e múltiplos atores governamentais e não governamentais, com seus interesses específicos.

A RIDE DF/Entorno definiu a educação como uma Função Pública de Interesse Comum FPIC. Assim, deve ser gestada coletivamente entre a Capital Federal e os municípios específicos dos dois estados. Porém, pouco se fez para desenvolver políticas públicas educacionais metropolitanas nessa região.

Esta obra busca o porquê e as possibilidades de reversão deste cenário de desigualdades provocadas pela dificuldade de acesso à educação.