O dever de cuidado das redes sociais para a proteção de crianças e adolescentes: perspectivas regulatórias para mitigar os riscos de conteúdo no Brasil

Ainda que fisicamente seguros dentro do lar e longe dos perigos das ruas, crianças e adolescentes são expostos diariamente a ameaças silenciosas ao alcance de suas mãos.

As redes sociais tornaram-se palcos centrais de vulnerabilidade ao direcionarem aos jovens conteúdos propensos a gerar distorção de autoimagem, incentivo à automutilação e o contato com adultos mal-intencionados.

Indaga-se: como equilibrar as benesses da inovação tecnológica com a proteção absoluta da infância? A resposta passa por uma redefinição jurídica dos deveres atribuídos às plataformas digitais.

A obra “O Dever de Cuidado das Redes Sociais para a Proteção de Crianças e Adolescentes” analisa os mecanismos preventivos e repressivos necessários para mitigar os riscos de conteúdo online, superando as discussões tradicionais do Marco Civil da Internet ao abraçar tendências globais de regulação, como o Safety by Design e a regulação sistêmica.