Debates contemporâneos em Direito: Volume 2

SUMÁRIO

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS GERAIS DO CÓDIGO CIVIL EM FACE DAS MUDANÇAS SOCIAIS DA CONTEMPORANEIDADE Paola Renata Pereira Tricca

A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS Alexandre Júnio de Oliveira Machado

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SUAS ALTERAÇÕES NA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS E DE SANTA CATARINA Nataniel Martins Manica, Nathan Matias Lopes Soares

A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL EM JÜRGEN HABERMAS Yuri de Oliveira Dantas Silva

A TESTAGEM DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: MEDIDA DE PREVENÇÃO E GARANTIA DO DIREITO HUMANO À SAÚDE Márcia Assumpção Lima Momm, Hélio Gustavo Alves

CRITÉRIOS DE VALIDADE DO DIREITO: DA SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL AO DIREITO DO TRABALHO DE EXCEÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA Marcus da Silva Pereira

DE MENSURA CAUSA MORTIS Alexandre José Negrini de Mattos

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: MODELO BRASILEIRO DE VINCULAÇÃO DE RECEITAS E A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE Diones Cristian Melha, Fábio Segala de Souza

DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: RETÓRICA E REALIDADE Luciana Sabbatine Neves, Maria Carolina Negrini

FAKE NEWS COMO FERRAMENTA DE ATAQUE À DEMOCRACIA Elder Loureiro de Barros Correia

O DIREITO DO TRABALHO NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Paulo Fernando Nogueira Cunha

O EMPREGO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (VANTS) PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA OPERAÇÃO VERÃO LITORÂNEA Diones Cristian Melha, Ricardo Arrubes Tomaz

O PROCESSO DE ADOÇÃO DAS CRIANÇAS ABRIGADAS NA CASA DA CRIANÇA DE IMPERATRIZ-MA E A GARANTIA DO DIREITO À CRIAÇÃO E À EDUCAÇÃO NO SEIO FAMILIAR Ediana di Frannco Matos da Silva Santos, Bruna Francisca Andrade Camelo de Oliveira

O TRATADO DE QUIOTO, O ACORDO DE PARIS E OS DIREITOS HUMANOS Geraldo Evangelista Lopes

PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES: UMA PROPOSTA DE UNIFORMIZAÇÃO Rogerio Reis

RESPONSABILIDADE SOCIAL: COMO DECIDE O CONAR Murilo Meneghetti Nassif

PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: O DIREITO À VIDA E A MORTE DIGNA Fanuel Souza dos Santos, Felipe dos Santos Joseph, Rejane Alves de Arruda