Administração Financeira e Orçamentária Resumida

Por Roger R. Oliver

Sobre o livro

Este resumo engloba os principais tópicos da matéria de modo sucinto e bem-estruturado, com elevado custo-benefício, cujo objetivo primário consiste em proporcionar uma experiência satisfatória ao estudante que precise, em poucas horas, revisar ou aprofundar os pontos mais cobrados nas provas de concursos públicos.

  • 1.

Princípios

  • 1.1. Princípio da Universalidade
  • 1.2. Princípio da Unidade
  • 1.3. Princípio da Anualidade
  • 1.4. Princípio do Orçamento Bruto
  • 1.5. Princípio da Exclusividade
  • 1.6. Princípio da Especificação
  • 1.7.

Princípio da Proibição de Estorno

  • 1.8. Princípio da Quantificação dos créditos orçamentários
  • 1.9. Princípio do Equilíbrio
  • 1.10. Princípio da Legalidade
  • 1.11. Princípio da Publicidade
  • 1.12. Princípio da Transparência
  • 1.13.
  • Princípio da Programação

  • 1.14. Princípio da Uniformidade
  • 1.15. Princípio da Clareza
  • 1.16. Princípio da Não-Afetação
  • 1.17. Princípio da Exatidão
  • 1.18. Princípio da Utilidade
  • 1.19. Princípio da Gestão Orçamentária Participativa
  • 2.
  • Vedações Constitucionais

  • 3. Tipos, Espécies, Funções
    • 3.1. Tipos de Orçamento
    • 3.2. Espécies de Orçamento
      • 3.2.1. Orçamento Tradicional
      • 3.2.2. Orçamento de Desempenho
      • 3.2.3. Orçamento Base-Zero
      • 3.2.4. Orçamento-programa
      • 3.2.5.
  • Orçamento Participativo

  • 3.2.6. Evolução das Espécies Orçamentárias
  • 3.2.7. Orçamento no Brasil
  • 3.2.8. Comparação entre Orçamento Tradicional e Orçamento-Programa
  • 3.3. Funções Clássicas do Orçamento
    • 3.3.1. Função Alocativa
    • 3.3.2.
  • Função Distributiva

  • 3.3.3. Função Estabilizadora
  • 3.4. Competência Orçamentária
    • 3.4.1. Competência concorrente
  • 4. PPA, LDO, LOA
    • 4.1. PPA: Plano Plurianual
    • 4.2. LDO: Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • 4.3.
  • LOA: Lei Orçamentária Anual

    • 4.3.1. Detalhes da LOA acrescentados pela LRF
  • 5. Créditos Adicionais
    • 5.1. Abertura de Créditos
      • 5.1.1. Créditos Suplementares
      • 5.1.2. Créditos Especiais
      • 5.1.3. Créditos Extraordinários
      • 5.1.4.
  • Fontes dos créditos adicionais

  • 6. Ciclo Orçamentário
    • 6.1. Etapas
    • 6.2. Elaboração do Orçamento
    • 6.3. Discussão
      • 6.3.1. Emendas Parlamentares
    • 6.4. Execução
    • 6.5. Avaliação e Controle
    • 6.6.
  • Proposta Orçamentária Anual

  • 6.7. Comissão Mista de Orçamento (CMO):
  • 6.8. Rito de Aprovação
  • 6.9. Contingenciamento de Gasto
  • 6.10. Despesas com Pessoal
  • 7. Receitas e Despesas Públicas
    • 7.1. Receita Pública
      • 7.1.1.
  • Classificação Das Receitas

  • 7.1.2. Estágios ou Fases das Receitas
  • 7.2. Despesa Pública
  • 8. Tópicos Diversos
    • 8.1. Garantia e contragarantia
    • 8.2. RAP, DEA, Dívida Pública, Outros
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