Inflação como delito

Em Inflação como delito, Ricardo M. Rojas concentra suas análises nas causas da inflação, lembrando-nos que “o que inflaciona é o dinheiro, e não os preços”. Desta forma, a explicação habitual da inflação como o “aumento dos preços” contém um erro que custou caro às sociedades modernas.

Nos primeiros capítulos, o autor desenvolve o conceito e a origem do dinheiro, dos preços, da inflação e suas causas, e conclui que nos sistemas de papel-moeda de oferta forçada pelo Estado, o único responsável pela inflação é o governo. Um aumento injustificado da quantidade de dinheiro em circulação deprecia o seu valor de compra e distorce os preços relativos.

Após a explicação econômica, Rojas ensaia a explicação jurídica sobre a responsabilidade do governo pelas suas ações e, mais especificamente, as razões pelas quais os governantes intervencionistas deveriam ser responsáveis pelas emissões excessivas. Tal excesso deveria ser previsto no Código Penal como um crime contra os cidadãos, como forma de falsificação ou adulteração de dinheiro.

O livro termina com uma proposta concreta para a nova infração penal, bem como com outras regulamentações que estabeleçam claramente o limite do poder de emissão — para proteger o princípio da legalidade — bem como medidas complementares, como a garantia da livre circulação e da concorrência, de moedas, investimentos estrangeiros e a proibição do Banco Central de financiar o déficit operacional do Estado com suas reservas ou emissão monetária.