ECA (Lei nº 8.069/1990) e ECA Digital (Lei nº 15.211/2025): Com referências legislativas e jurisprudenciais expandidas e em cores e índice com navegação por títulos e capítulos (Legislação)

Prefácio à Primeira Edição É com satisfação que a JuridVox apresenta a primeira edição 2026 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital – Lei nº 15.211/2025), livro digital em cores pertencente à série Legislação – Jurisprudência – Vade Mecuns.

Este título possui a legislação essencial no que se refere à proteção de crianças e adolescentes: o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital – Lei nº 15.211/2025).

Referências legislativas e jurisprudenciais foram colocadas nas normas cabíveis, bem como notas de revisão técnica, todas em cores, buscando-se assim propiciar uma leitura fluida, segura e, ao mesmo tempo, mais abrangente.

É fato que nenhuma obra está finalizada em si mesma e o aprender é um processo de estabilidade dinâmica, nunca estática. O Direito é vivo, sofre constantes alterações, e é justamente por isso que este material será um ponto de partida efetivo e eficaz para estudos, consultas e reflexões.

Que esta edição possa servir como instrumento de trabalho, estudo e inspiração para todos aqueles que dedicam suas vidas à compreensão e aplicação da lei. Críticas, sugestões e elogios são fundamentais para o aprimoramento deste título e são bem-vindos no e-mail [email protected].

Brasil, março de 2026. JuridVox.