O casamento como forma de constituição da família e base do Estado: um estudo comparado entre a valoração do instituto do casamento nas legislações de Portugal e do Brasil

O casamento como forma de constituição de família vem da necessidade do ser humano de se agrupar, de pertencer a algum lugar, de encontrar seu porto seguro e o seu refúgio no seio de seu grupo familiar, quer seja biológico ou não, monoparental ou poliparental.

A família como entidade histórica, interligada com os rumos e desvios da história e sua mutabilidade através dos tempos, traz influências nas reestruturações humanas de diferentes modelos familiares.

Ela é a base estrutural da união de pessoas, perpetuando a espécie e buscando a efetivação de seus valores. A formação da família e sua regulamentação têm sido objetos de discussão desde muito tempo, vários são os estudiosos que buscam uma explicação exata e uma justificação.

No início, a religião foi o princípio constitutivo da família, na qual a família se reunia em torno de um altar para as orações dentro da residência, e do lado de fora desta, a uma distância próxima, existiam túmulos de seus antepassados, onde havia oferendas e solicitações de proteção por parte da família.

Este livro traz, sem, contudo, esgotar o assunto, considerações e comparações deste instituto jurídico nas legislações de Portugal e do Brasil, desde a aplicação das ordenações portuguesas no Brasil até os dias de hoje, com suas evoluções acompanhando a valoração que cada sociedade deu ao instituto.