Integração Regional Sul–Americana

Esta obra versa sobre tema atual de grande importância no campo das relações internacionais. Trata-se do processo de integração regional, que assume importância fundamental como contraface ao processo de mundialização da economia.

Nesse contexto, aborda-se a experiência da Comunidade Europeia, incluindo o projeto de Constituição da União Europeia em sua versão atual, e destaca-se o MERCOSUL no tocante às suas origens, sua estrutura institucional e sua evolução do respectivo processo, relacionando-o com seus similares do Nafta e da União Europeia, bem como as perspectivas de sua sobrevivência e consolidação.

Acrescenta-se, como componente desse quadro, a recém-criada União das Nações Sul-americanas (UNASUL). Faz-se um prognóstico da conjuntura política mundial, numa visão prospectiva para além da União Europeia e do MERCOSUL.

Destaca-se a negociação coletiva de trabalho supranacional, como instrumento capaz de promover os direitos sociais nesses processos, tornando efetiva a integração regional, com ênfase na do MERCOSUL.

As relações laborais no MERCOSUL são enfocadas numa análise comparativa, sobre pontos específicos, dos sistemas jurídicos dos quatro países que o compunham até à suspensão do Paraguai, do bloco, e a entrada nele da Venezuela.

Discorre-se acerca de temas centrais do processo de interação regional, quais sejam: a harmonização dos sistemas normativos nacionais, o direito à livre circulação de trabalhadores no especo geográfico do bloco, a ação sindical e a negociação coletiva de trabalho nesse quadro.

Conclui-se afirmando a viabilidade e a importância da aplicação da negociação coletiva de trabalho, sua experiência e sua perspectiva, no âmbito do MERCOSUL, como meio hábil para que o processo de integração nele se realize de forma desejável, preservando-se os legítimos interesses dos trabalhadores e, assim, contribuindo eficazmente para que o progresso econômico se realize com justiça social.