Os Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Digital

“Os Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Digital” é o quarto livro resultado das atividades de pesquisa desenvolvidas no contexto do Grupo de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico – da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, devidamente cadastrado no CNPq, ao longo do ano de 2023.

As contribuições trazidas são os resultados de discussões desenvolvidas sobre temas que guardam pertinência temática com a área de concentração e as linhas de pesquisa do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, notadamente constitucionalismo, direitos fundamentais, proporcionalidade, argumentação e constitucionalismo digital, que expressam a essência da disciplina formativa Colisão de Direito Fundamentais e Direito como Argumentação, bem como por interlocutores cuja pesquisa é de grande relevância para os temas pesquisados e debatidos no âmbito do Grupo de Pesquisa.

Esses temas são centrais para as discussões sobre as tutelas à efetivação dos direitos transindividuais indisponíveis e dos direitos públicos incondicionados.