PREVENÇÃO A MELHOR AÇÃO: Como o direito médico preventivo pode blindar sua carreira de saúde
Por ANDRÉ LUIZ BARRETTO CANUTOSobre o livro
O livro “Prevenção: a melhor ação” apresenta a prevenção jurídica como eixo central da proteção da atividade médica, funcionando como verdadeira blindagem ética, civil e penal da prática profissional.
Mostra que a maioria dos conflitos decorre de falhas de comunicação, documentação e organização do serviço, e não apenas de erro técnico grosseiro.Fundamentos e relação médico–paciente.
A obra conceitua o direito médico preventivo como atuação voltada a antecipar conflitos, estruturar rotinas e reduzir a chance de processos perante Conselhos e Judiciário.
Destaca o cenário de crescente judicialização e a necessidade de o médico conhecer seus deveres éticos, civis e penais.Ressalta a relação médico–paciente como ponto central da prevenção: confiança, escuta e linguagem clara reduzem fortemente o impulso de denunciar ou processar.
A boa comunicação é tratada não como talento pessoal, mas como verdadeiro dever profissional com reflexos jurídicos.Informação, consentimento e prontuário.O livro enfatiza o dever de informação e o consentimento informado como pilares da autonomia do paciente.
Mostra que o consentimento deve ser entendido como processo de esclarecimento, com exposição de riscos, benefícios, alternativas e consequências da recusa, sempre registrado.Trata o prontuário como principal ferramenta de defesa: anamnese, hipóteses, condutas, orientações e recusas constituem “a defesa escrita” do médico no dia a dia.
A ausência ou precariedade de registros costuma pesar contra o profissional em processos éticos e judiciais.Erro, responsabilidade e processo ético. A obra diferencia insucesso, complicação inerente e erro médico, explicando que nem todo resultado desfavorável gera responsabilidade.
Analisa os elementos clássicos da responsabilidade (conduta, culpa, nexo e dano) e como a prova se constrói a partir da lex artis e dos documentos produzidos.
Explica de forma didática o rito do processo ético-profissional: denúncia, sindicância, processo, instrução, defesa e julgamento nos Conselhos.
Mostra que muitos procedimentos poderiam ser evitados com medidas simples de prevenção em comunicação e registro.Organização do serviço, publicidade e conflitos.
O livro destaca que prevenção exige organização mínima do serviço: fluxos de atendimento, triagem, orientação, pós-consulta e treinamento da equipe. Pequenas falhas de acolhimento, desatenção na recepção e desencontros de informação alimentam ressentimentos que frequentemente desembocam em denúncia.
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