O Direito e as Séries: Temporada 2

As séries de TV, como arte narrativa e audiovisual, com todos os seus recursos técnicos, permitem que se conte uma história, despertam as mais diversas emoções, surpresas, dilemas e profundas reflexões no espectador, com quem muitas vezes criam laços afetivos.

Como uma das formas de expressão artística, os seriados dialogam de forma efetiva com o sistema jurídico.

Nesta segunda temporada de “O direito e as séries”, os autores abordaram múltiplos ramos das ciências jurídicas e sociais, como oDireito Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil, Processo Civil, Consumidor, Tributário, Econômico, Internacional, Médico, Direito do Trabalho, Ética e Disciplina do Advogado, Ambiental, Direito Animal e Criminologia.

Os instigantes artigos que a compõem estão repletos de questões morais, sociais, éticas, filosóficas, políticas, religiosas e até mitológicas, que estavam presentes nas mais diversas séries exibidas na TV aberta e nas plataformas de streaming.

Estão presentes na obra temáticas clássicas do Direito, como a liberdade, o abuso do poder, o preconceito de gênero, cor, raça e origem, o crime, os erros judiciários, os direitos humanos, as garantias e direitos individuais, o acesso ao inquérito policial pela vítima ou por seus familiares, a prova ilícita, ateoria dos frutos da árvore envenenada, o tribunal do júri, a violência de gênero, o machismo, as imunidades parlamentares, os direitos da personalidade, ocasamento, a união estável, a paternidade, o divórcio e a corrupção do sistema judiciário.

Foram desenvolvidos também assuntos jurídicos mais atuais, como a responsabilidade civil do estelionatário sentimental, osensacionalismo midiático na apuração dos crimes, o punitivismo seletivo do Direito Penal, os crimes de bullying, cyberstalking e stalking, os gravíssimos problemas do sistemacarcerário e o descumprimento das normas de execução penal, os direitos conferidos pela legislação às crianças, aos adolescentes e às pessoas com deficiência, a exploração do trabalho infantil, o racismo estrutural, a obstrução à justiça, a ética profissional do advogado, o marketing jurídico, a Justiça Restaurativa, a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, o garantismo penal, as apostas esportivas, a diplomacia, ateoria dos jogos, o transumanismo, a bioética e o eugenismo.

Foi possível, mais uma vez, por meio da análise de seriados de sucesso, tratar das questões que interessam ao Direito de forma mais humanizada, lúdica e sem perder a sensibilidade, o sentimento e a emoção, aproximando a ciência jurídica da sociedade, possibilitando o aperfeiçoamento desta última e uma melhor compreensão para o fenômeno jurídico.