Antes do Número: Maioridade penal e os fundamentos da responsabilidade jurídica (Ethos)

A maioridade penal é, à primeira vista, uma questão numérica. Dezoito anos. Dezesseis. Um marco cronológico que define quem responde plenamente por seus atos perante o Direito penal.

Mas a controvérsia é mais profunda.

Em Antes do Número, Máximo Ribeiro de Souza desloca o debate da aritmética para o fundamento. O ensaio examina a fragmentação normativa da maturidade jurídica, questiona a coerência dos critérios utilizados pelo ordenamento e investiga a legitimidade do poder punitivo em uma sociedade marcada por desigualdades estruturais.

Se a responsabilidade penal pressupõe maturidade, o que significa ser juridicamente maduro? Se o Estado falha em formar, pode antecipar a punição? E até que ponto a obsessão com a idade revela insegurança coletiva quanto à formação moral das novas gerações?

Com análise conceitual rigorosa e reflexão ética consistente, o autor propõe uma revisão crítica do debate sobre maioridade penal, recolocando no centro da discussão a precedência da formação sobre a sanção.

Mais do que discutir um número, este ensaio interroga os fundamentos da responsabilidade jurídica em uma sociedade que exige punição, mas nem sempre garante formação.