A Cadeia de Custódia da Prova Digital: A Fragilidade do Vestígio Eletrônico e a Necessidade de Rigor Procedimental.

A revolução digital mudou a cena do crime. A investigação criminal e o processo penal estão preparados?

Na era informacional, o clássico corpo de delito físico cedeu espaço à prova desmaterializada. Mensagens de WhatsApp, dados em nuvem, registros de GPS e históricos de navegação são, hoje, o centro de gravidade da persecução penal.

No entanto, a volatilidade e a invisibilidade dos vestígios eletrônicos impõem um desafio sem precedentes: como garantir que a prova digital apresentada ao juiz é exatamente a mesma que foi extraída na investigação, livre de adulterações?

Em “A Cadeia de Custódia da Prova Digital: A Fragilidade do Vestígio Eletrônico e a Necessidade de Rigor Procedimental”, Gabriel Monari da Silva une mais de uma década de vivência operacional na segurança pública com um rigoroso aprofundamento na dogmática do Direito Processual Penal.

A obra disseca o impacto da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime) na preservação do vestígio tecnológico e expõe as consequências nefastas da quebra da cadeia de custódia (break on the chain of custody).

Longe de ser apenas um debate teórico, este livro é um manual de sobrevivência jurídica. O leitor compreenderá, sob a ótica da legislação, da perícia forense e da jurisprudência de vanguarda, os limites da atuação do Estado-investigador.

Nesta obra, você encontrará análises profundas sobre:

• A precariedade do “Print Screen”: Por que a simples captura de tela se tornou insuficiente para lastrear condenações criminais, com análise detalhada do rigor pretoriano do STJ (como no célebre RHC 133.430/PE).

• O Lacre Lógico e o Algoritmo Hash: Como a criptografia e as funções de resumo matemático garantem o “Princípio da Mesmidade” e blindam a prova contra alegações de nulidade.

• A Norma ISO/IEC 27037 e o Direito Comparado: A padronização internacional das etapas de reconhecimento, isolamento, coleta e acondicionamento para evitar a contaminação cruzada e garantir a auditabilidade da prova.

• A Jurisprudência do STJ em Foco: Estudo de casos paradigmáticos sobre nulidades por acesso direto a smartphones sem ordem judicial e a inadmissibilidade probatória decorrente do descarte prematuro do vestígio (HC 653.515/RJ).

• A Praxe da Polícia Judiciária: Os limites práticos da extração de dados perante as garantias constitucionais e o princípio da não autoincriminação (nemo tenetur se detegere).

Público-alvo: Uma leitura indispensável para Advogados Criminalistas, Magistrados, membros do Ministério Público, Delegados, Investigadores, Peritos e demais profissionais da Segurança Pública. Além disso, por seu alto nível técnico e atualização jurisprudencial, é um material estratégico e de peso para candidatos a concursos públicos das carreiras policiais.

A validade de uma investigação criminal inteira pode desmoronar por um único erro procedimental. Compreenda os limites da persecução penal na era digital, evite nulidades e domine o tema mais urgente do Processo Penal contemporâneo.

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