Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal: Volume 2

CRIMINOLOGIA E A SELETIVIDADE PUNITIVA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Diones Cristian Melha

A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA A PROPOSITURA DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO ÂMBITO FEDERAL Fernando Pereira de Azevedo

A PROPORCIONALIDADE E O GARANTISMO PENAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Diones Cristian Melha, Guilherme Dill

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: O LIMITE DA RETROATIVIDADE DO ART. 28-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Fernando Pereira de Azevedo

CONFLITOS INTERPRETATIVOS ENTRE O CRIME DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, CRIME DE STALKING E CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA Wagner Luís da Fonseca e Silva

CULPABILIDADE: O CARGO PÚBLICO DE ELEVADA RESPONSABILIDADE E SUA CONVERSÃO EM HIPÓTESE DE ELEVAÇÃO DA PENA-BASE Hélio Luiz Fonseca Moreira, Carlos Eduardo Silva Assis

DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Diones Cristian Melha

OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO 2o TRIBUNAL DO JÚRI DE MANAUS Ericles Lennon Neves da Cruz, Viviane Souza Monteiro, Ilcia Litaiff de Souza

SISTEMA PENAL E MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Juliane Scariot, Liane Pioner Sartori

PRINCIPAIS IMPACTOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) COMO INSTRUMENTO NORMATIVO DA JUSTIÇA NEGOCIAL CRIMINAL Sirlene Rodrigues de Lima, Gilberto Jorge Ferreira da Silva