Estado Social, Dirigismo Constitucional e Meios Participativos: a reconceituação de um modelo estatal afirmativo adequado à modernidade líquida

As modificações ocorridas a partir das décadas de 1960, 1970 e 1980 promoveram uma alteração estrutural na forma como as sociedades se organizam, rompendo com os padrões e a racionalidade da modernidade sólida, de modo a tornar a sociedade cada vez mais centrada no indivíduo, na visão atomizada de mundo e na ideia de pluralismo.

Tais modificações geraram especial impacto na capacidade de construção de consensos, fato este de grande relevância para a análise da presente pesquisa, uma vez que impacta diretamente a capacidade do agir estatal.

Utilizando-se como marco teórico sociológico o pensamento de Zygmunt Bauman e a partir de uma releitura do dirigismo constitucional de José Joaquim Gomes Canotilho, a pesquisa dedicou-se a compreender como se constituiu a sociedade contemporânea, analisando, especificamente, os processos de recrudescimento da desigualdade, a precarização social e, por consequência, a fragilização das condições para que as sociedades mantenham sua capacidade de serem plurais.

Neste cenário, exsurge o cerne da pesquisa, de modo que a obra propõe um modelo de Estado social adequado à modernidade líquida, mas não um modelo de Estado social baseado nos velhos consensos idealizados em meados do século XX.

Pelo contrário, o que se propõe é uma nova maneira de criar condições materiais mínimas para que a multiplicidade de visões de mundo, o pluralismo, prospere em uma sociedade que opera e se organiza de uma nova maneira, uma sociedade líquida.