Constituição Federal: Atualizada de acordo com a EC n. 136

Por Editoria Jurídica da Editora Manole
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Sobre o livro

A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal.

Esta nova edição em formato de bolso, a décima sexta, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 136. Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal.

A legislação desta edição está atualizada até o dia 19.12.2025, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2026.

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