Novas esperanças e ilusões remanescentes no saneamento

A percepção da sociedade do gravíssimo déficit de saneamento, causando problemas sanitários e degradando a imagem do Brasil gerou uma movimentação nacional pela aprovação do novo marco regulatório do saneamento.

As autoridades econômicas viram na medida uma oportunidade para atrair investimentos nacionais e estrangeiros, com aportes da ordem de 700 bilhões de reais, em 15 anos.

O consultor Jorge Hori, que acompanha há 60 anos a evolução do setor de saneamento no Brasil e das suas alterações institucionais, avalia as perspectivas, pontuando as esperanças, mas também as ilusões que remanescem.

Haverá, sem dúvida, um volume de investimentos bem maior do que dos últimos anos, dentro do modelo das companhias estaduais.

Um dos principais objetivos das mudanças que era a substituição das companhias estaduais, do tipo SABESP, COPASA, EMBASA e outras por concessionárias privadas, assim como a privatização de várias delas, de menor porte, não será alcançada. As “Estaduais” foram fortalecidas institucionalmente, com a regulamentação da titularidade dos serviços, seguindo acórdão do Supremo Tribunal Federal. Seguirão explorando os melhores serviços em cada Estado.

Com grande mudança do modelo de negócio: adoção mais ampla das parcerias público-privadas.

Para o setor privado mantém-se as oportunidades, dentro das modalidades de PPP. A nova lei melhora a segurança jurídica em alguns pontos, mas não inteiramente. Ainda dará margem a muitas judicializações.

Os investimentos ocorrerão, mas não no mesmo volume das ilusões.

A principal ilusão que remanesce é que a federalização do saneamento, irá resolver os problemas.

A universalização será efetivada, mas em prazo mais longo.

O livro procura mostrar o por que?