(Re)pensar o direito a partir das novas tecnologias e da complexidade social

Nos últimos tempos todos os avanços e progressos, ocasionados pelas diversas formas de novas tecnologias criadas, causaram um grande impacto social na vida das pessoas, nas mais diversas formas.

Tais impactos das tecnologias na sociedade tornam-se cada vez um maior desafio ao Direito, uma vez que as complexidades são trazidas ao Judiciário e, paralelamente, não há resposta do direito legal para corresponder às pretensoes.

Todo esse cenário exige do Jurista um novo tipo de compreensão do fenômeno jurídico, aceitando que na atualidade a juridicização da vida adere a novos e múltiplos desafios ao direito.

Dentre eles, as tecnologias e seus desdobramentos são dimensionadas de diversas formas, frutos da complexidade social e da rapidez do avanço de tecnologias que estão a frente da capacidade de apreensão dos fenômenos por parte do Direito.

A presente reflexão tem como objetivo demonstrar a nova racionalidade que funda um novo prisma à ciência jurídica diante das novas tecnologias, o que impõe ao direito pensar de forma transdiciplinar para lidar com as novas complexidades apresentadas, de forma que o antigo paradigma da ciência fundado na unicidade e especialização de disciplinas é renovado/repensado pelo paradigma da complexidade.

Justifica a proposta do trabalho em demonstrar possibilidades nas quais o Direito possa vir apresentar melhores respostas para com o homem, levando em consideração que estamos inseridos em uma sociedade complexa, o que impende um agir a partir do denominado paradigma da complexidade.

Correlaciona-se a presente reflexão acera do núcleo que faz emergir essas novas expressões da tecnologia na sociedade e como o direito pode atuar para preservar os direitos humanos, pois é nítido que o direito posto à normativa clássica, baseada na leitura tradicional da teoria do fato jurídico, não é capaz de absorver esses novos fenômenos que se expressam pela criação tecnológica.

A questão é acerca da natureza desses novos conflitos que advem das tecnologias, como estes devem ser absorvidos pelo Judiciário e qual é o preemente futuro que será observado no direito, pois as tecnologias não param de multiplicar e estão cada vez mais presentes de forma visível e invisível na vida do homem.