A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Instrumentos para a Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana no Âmbito do Direito do Consumidor

Este livro oferece ao leitor uma visão clara e acessível sobre o processo de constitucionalização do Direito Civil e do Direito Processual Civil, destacando como os princípios e valores fundamentais da Constituição passaram a orientar, de forma decisiva, a interpretação das relações privadas e das normas processuais.

A obra demonstra que a evolução do ordenamento jurídico brasileiro – especialmente após a criação do Código de Defesa do Consumidor – é resultado direto das transformações sociais que exigiram uma releitura das estruturas tradicionais do direito.

Ao percorrer este estudo, o leitor compreenderá como a dignidade da pessoa humana, a igualdade e a proteção dos direitos fundamentais deixaram de ser apenas diretrizes abstratas para se tornarem elementos concretos e indispensáveis na aplicação do Direito, sobretudo no campo das relações de consumo.

Trata-se, portanto, de uma análise que ilumina o caminho para um direito mais humano, coerente com a realidade contemporânea e comprometido com a efetivação dos valores constitucionais.