Da autonomia privada da mulher à humanização do parto: uma busca por uma relação horizontal entre paciente e médico

O papel de protagonista da mulher no parto está diretamente ligado à sua autonomia privada, e não existiria esse protagonismo sem que houvesse uma assistência humanizada ao parto.

Considera-se relevante reconhecer que a autonomia da mulher implica em autorregular-se, decidir sobre sua vida e seu próprio corpo de maneira livre, defendendo seus interesses e efetivando a proteção à dignidade da pessoa humana.

Para tanto, é necessário analisar como e em que medida a sociedade patriarcal pode influenciar de maneira negativa no exercício dessa autonomia, reprimindo, por vezes, o direito da mulher à autorregulação de acordo com seus próprios princípios.

Além disso, o vínculo existente na relação entre médico e paciente não deve se basear em autoritarismo, mas sim em algo consensual, em que deve predominar a liberdade de escolha da mulher, pois a autonomia da parturiente é o que move essa relação, da qual resultam diversos direitos e deveres extrapatrimoniais, enfatizando o dever do médico de informar.

Assim, com uma relação baseada em confiança e respeito entre médico e paciente e empoderadas pela informação adquirida durante toda a gestação, as mulheres estarão mais preparadas para o parto, cientes de que, se algum tipo de violência obstétrica ocorrer, os agentes de tais condutas poderão ser responsabilizados civilmente pelos seus atos.