MANUAL DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – 2ª Edição Atualizada, Revista e Ampliada

Uma década e meia após a primeira edição do Manual de Direito Coletivo do Trabalho pela prestigiada editora LTr, é lançada a segunda edição pela igualmente renomada editora RTM.

Nesse período houve uma constante evolução do Direito do Trabalho a caminho de uma proposta mais civilista e privada, quando se faz mister entender a disciplina jurídica de acordo com a sua estrutura, mesmo reconhecendo que o Direito é filho do tempo e que o juslaboralismo é uma face do modelo capitalista de produção, mas que diante de um arcabouço constitucional existe uma perspectiva de equilíbrio e de segurança jurídica, além do expansionismo das normas desse Direito fundamental dialético.

O Manual de Direito Coletivo do Trabalho em sua 2ª edição, trata a matéria de modo a estabelecer um finca pé da disciplina como ela foi moldada na Constituição da República, com a perspectiva de melhoria da condição social aos trabalhadores e por consequência, de melhorias econômicas no âmbito do sistema de produção, pautado no Estado Democrático de Direito.

Nesse contexto, é observado o sindicato como importante sujeito de diálogo e de representação de interesses, de trabalhadores e empregadores representados e entidade importantíssima na estruturação do modelo democrático, a ponto de ser verificar que um sindicalismo debilitado leva a uma debilitação da democracia.

As modificações do Direito Coletivo do Trabalho, em especial quanto ao Direito Sindical são analisadas, em especial e como não poderia deixar de ser, em decorrência da reforma trabalhista e as recentes posições dos tribunais superiores.

No estudo acurado e com cientificidade, tem-se uma pesquisa em sólida doutrina de mais de uma dezena de países e em vários idiomas, convergindo no sentido de entender as nuances e as transformações que as funções representativas das entidades sindicais passaram a ter nesse Século XXI de transformações pós-modernas.