Colonialidade, direitos humanos e migração: uma análise à luz das categorizações migratórias

Num mundo em que as fronteiras se tornam cada vez mais rígidas e as mobilidades humanas mais complexas, compreender quem pode migrar e como é nomeado aquele que se desloca é compreender também as estruturas de poder que sustentam o sistema internacional contemporâneo.

Este livro convida o leitor a uma imersão crítica nas narrativas hegemônicas que, desde a modernidade, moldaram as categorias migratórias — refugiado, migrante indocumentado, deslocado involuntário — e a refletir sobre como essas denominações não apenas descrevem realidades, mas produzem e legitimam exclusões.

Inspirada pelo pensamento decolonial, a obra propõe uma releitura das bases jurídicas e políticas da governança migratória global, examinando de que modo a colonialidade — enquanto modo persistente de dominação racial, epistemológica e geopolítica — ainda opera na construção das normas que regulam o direito de migrar.

Entre os temas abordados estão: • a formação histórica do direito humano à migração; • o papel do Estado-nação e suas fronteiras na produção das categorias migratórias; • a relação entre modernidade, colonialidade e biopolítica na administração dos corpos em movimento.

A pesquisa revela que as classificações jurídicas que pretendem proteger também podem servir como instrumentos de distinção e hierarquização entre vidas dignas de acolhimento e vidas passíveis de exclusão.

Com rigor teórico e sensibilidade crítica, Colonialidade, Modernidade e Migrações oferece uma contribuição essencial aos debates sobre direitos humanos, mobilidades e justiça global — desafiando o leitor a repensar o próprio significado de humanidade diante das fronteiras.