A TUTELA DA PRIVACIDADE NA INTERNET NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Onde termina a sua liberdade e começa a vigilância digital?

Em uma era de hiperconectividade, nossos rastros digitais tornaram-se o ativo mais valioso — e vulnerável — do século XXI. Em “A Tutela da Privacidade na Internet no Ordenamento Jurídico Brasileiro”, o autor Antonio Evangelista de Freitas mergulha nas complexas camadas que protegem (ou expõem) a intimidade do cidadão comum no ciberespaço.

Este livro não é apenas um manual jurídico; é uma análise profunda sobre como o conceito de privacidade evoluiu de “o direito de ser deixado só” para a moderna autodeterminação informativa. Através de uma escrita técnica e fluida, a obra conecta os princípios fundamentais da dignidade humana às realidades pragmáticas da rede mundial de computadores.

O que você encontrará nesta obra:

• Fundamentos Jurídicos: Uma análise detalhada da privacidade como direito fundamental na Constituição Federal de 1988.

• Marcos Regulatórios: O papel do Marco Civil da Internet e o impacto transformador da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

• Jurisprudência e Prática: Reflexões sobre como os tribunais brasileiros têm enfrentado a violação de dados e a segurança na troca de mensagens.

• Conflitos na Rede: O embate entre a liberdade de expressão, o direito à informação e a proteção da vida privada.

Indicado para: Advogados, estudantes de Direito, profissionais de TI, gestores de compliance e qualquer cidadão que deseje entender as ferramentas legais disponíveis para proteger sua identidade em um mundo sem fronteiras físicas.