LDB: Balanços e perspectivas para a educação brasileira

Este livro é resultado de pesquisas vinculadas à Linha de Políticas Públicas e Gestão em Educação, do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia.

O tema central é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sancionada em 20 de dezembro de 1996, bem como os demais dispositivos legais a ela associados e que definem, há mais de uma década, os rumos da educação brasileira no contexto de uma nova configuração da gestão pública, pautada, inclusive, na perspectiva da educação como condição de desenvolvimento econômico, transformação cultural e solidariedade nacional, nos países centrais, e de inserção no processo global de desenvolvimento dos países periféricos.

Nesse sentido, a LDB e o Plano Nacional de Educação, de 2001, na esteira da Constituição Federal de 1988, constituem referências de que resultam iniciativas político-administrativas que compõem uma ampla reforma educacional no Brasil e são apresentados como marcos jurídico-normativos que regem a educação nos termos de uma verdadeira política de Estado.

Considerando-se, portanto, a importância do processo de implantação da atual LDB, o livro apresenta análises de pesquisadores que estudam as políticas educacionais e os nexos existentes entre a organização do trabalho escolar e os determinantes sócio-históricos e político-culturais presentes na sociedade atual, bem como demonstra a pertinência de os pesquisadores em educação continuarem a empreender esforços conceituais e metodológicos nas investigações sobre as políticas públicas e o funcionamento de instituições educativas.

É nesse sentido que os balanços e as perspectivas para a educação brasileira, no período pós-LDB, constituem a temática central deste livro, na expectativa de um impacto positivo sobre os processos formativos de pesquisadores tanto na graduação como na pós-graduação.