Processo Judicial Previdenciário na Prática: Guia para advogados

Por Lab Jurídico

Sobre o livro

Processo Judicial Previdenciário na Prática — O Guia Completo para Advogados que Querem Resultados Reais contra o INSS

Se você já perdeu uma causa previdenciária que deveria ter ganho — ou se sente que está deixando dinheiro na mesa em casos que poderiam render muito mais — este livro foi escrito para você.

“Processo Judicial Previdenciário na Prática” é o guia mais direto e aplicável disponível no mercado brasileiro para advogados que atuam ou querem atuar em ações contra o INSS. Sem teoria excessiva, sem citações doutrinárias que não servem na sala de audiências e sem os clichês que enchem livros jurídicos de conteúdo e esvaziam de utilidade.

O que você vai encontrar aqui é diferente.

Ao longo de doze capítulos densos e práticos, você vai aprender como o INSS decide e por que ele nega — e como usar esse conhecimento para construir estratégias que a autarquia não consegue rebater.

Vai descobrir como escolher o foro correto não apenas pela regra jurídica, mas pela vantagem estratégica que essa escolha representa. Vai entender como estruturar uma petição inicial que o juiz lê até o fim — e como construir o conjunto probatório que sustenta cada pedido com precisão cirúrgica.

Este livro cobre com profundidade real os benefícios mais litigados do sistema: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, com foco total na fase pericial e na tese da incapacidade socioeconômica; aposentadoria especial, com análise completa de PPP, LTCAT, enquadramento por categoria profissional e perícia técnica; BPC/LOAS, com a jurisprudência do STF sobre a inconstitucionalidade do critério objetivo de renda e a avaliação biopsicossocial; pensão por morte e auxílio-reclusão, com a construção probatória da união estável e os impactos da Reforma Previdenciária; aposentadorias com as regras de transição da EC 103/2019, conversão de tempo especial e ações revisionais de RMI.

Além do domínio substantivo, o livro trata com a mesma profundidade as fases que a maioria dos advogados negligencia: tutelas de urgência, execução contra a Fazenda Pública, atualização monetária conforme o Tema 905 do STJ e a ADC 58 do STF, descumprimento de sentença pelo INSS, honorários advocatícios e o mapa completo do sistema recursal — do recurso inominado nos JEFs até os Recursos Especial e Extraordinário, passando pela TNU, pelos TRFs e pela ação rescisória previdenciária.

O capítulo final fecha o ciclo com algo que os livros jurídicos raramente abordam: como transformar o domínio técnico em um escritório previdenciário rentável e escalável — modelos de honorários, triagem de casos, fluxo de trabalho, tecnologia e estratégias de captação que funcionam no mercado atual.

Este não é mais um livro para ser lido e guardado. É um livro para ser usado — consultado antes de cada ajuizamento, referenciado na construção de cada quesito pericial, invocado na redação de cada recurso.

Ideal para advogados que já atuam na área previdenciária e querem elevar o nível técnico e os resultados do escritório, para recém-formados que escolheram o Direito Previdenciário como especialidade e querem começar com a base certa, e para profissionais de outras áreas que estão migrando para o contencioso previdenciário e precisam de um roteiro completo e aplicável.

O INSS nega. Você recorre. Com as ferramentas certas, você ganha — e o cliente que dependia de você finalmente recebe o que sempre foi seu.

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