ESTATUTO DA PESSOA IDOSA: Edição 2026 – Com Questionário de Fixação

Por Legislação Nacional
ESTATUTO DA PESSOA IDOSA: Edição 2026 – Com Questionário de Fixação – LEGISLAÇÃO NACIONAL
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Sobre o livro

Lei 10741/2003 – ESTATUTO DA PESSOA IDOSA (lei seca mais questionário). Texto atualizado até janeiro/2026, incluindo as alterações promovidas pela Lei 15.163/2025. Inclui índice automático para Títulos. Inclui questionário com perguntas e respostas para fixar pontos importantes do texto da Lei.

O objetivo da obra é apresentar o texto legal em formato leve e agradável para leitura em todos os tipos de dispositivos eletrônicos, facilitando o estudo e a realização de consultas a qualquer momento, ainda que off-line. Agradecemos a preferência e desejamos uma ótima leitura.

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