Remanescentes de Quilombos: escravatura, disputas territoriais e racismo institucional

Por mais de trezentos anos foram trazidos para a América cerca de doze milhões de escravizados africanos, dos quais estima-se que quatro milhões vieram para o Brasil.

A partir dessa política empreendida pelos colonizadores europeus, a escravização deixa de ter as antigas motivações de guerras vencidas, dívidas, crimes etc. para assumir um caráter essencialmente racista, passando a se dar pela cor da pele, pele negra.

Se de um lado a escravização representava um negócio lucrativo por ser, durante os períodos colonial e imperial, a principal mão de obra, do outro, o escravizado jamais se conformou com tal situação, empreendendo fugas, se organizando em quilombos e resistindo de todas as formas possíveis, resistência que vai além da abolição formal da escravatura, permanecendo até os dias atuais, na figura de seus remanescentes.

Este livro faz o trajeto da escravatura, demonstrando que por trás de sua naturalização está o racismo institucional, que penetra as estruturas da sociedade e do Estado, impedindo o reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos e a consequente titulação de seus territórios tradicionais.

A pesquisa fundamentada em vasta literatura especializada e em dados oficiais evidencia com imensa clareza ações e omissões de agentes públicos que podem ser interpretados como racismo institucional, na medida em que os conflitos se avolumam, enquanto os processos de titulação desses territórios apresentam números irrisórios, afrontando o disposto no art.

68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórios.