O Financiamento da Educação Básica e os Interesses das Classes e das Frações de Classes Burguesas no Brasil

A obra O financiamento da educação básica e os interesses das classes e das frações de classes burguesas no Brasil tem como tema central a política pública de financiamento da educação básica e os condicionantes da atuação política das classes e frações de classes burguesas entre os anos de 2006 e 2020.

No entanto, não trata a política pública educacional como um epifenômeno dos condicionantes econômicos.

Para isso, dedica apurada atenção ao papel que cumpre o Estado burguês e, consequentemente, à função política que cumprem os processos constituintes, as Constituições e as mudanças nos regramentos da política educacional.

Apesar da relevância que as leis e os documentos tiveram para o conjunto da obra, visto que é desenvolvida a partir da categoria da totalidade, a análise propriamente dita deteve-se na Lei 13.005/2014, que institui o PNE (2014-2024).

Essa decisão tem como referência a formulação de Dourado (2017b), que trata o PNE como o epicentro da política educacional brasileira.

O debate sobre a o financiamento da educação é abordado neste livro de uma forma bastante original, uma vez que se detém aos processos sociais mais fundamentais sob a vigência do modo de produção capitalista, que são aqueles travados entre as classes e frações de classes sociais.

Ao tratarmos do tema a partir de elementos históricos e atuais, evidenciamos o quanto ele é estruturante para pensar e agir sobre a política educacional brasileira.

Por isso, este é um livro destinado a professoras e professores da educação básica e superior, estudantes de licenciatura, pesquisadores e militantes de movimentos sociais que atuam na defesa da educação pública de gestão pública, laica e socialmente referenciada nas classes trabalhadoras.