Processo Marítimo: Formalidades e Tramitação

A obra aborda, de forma clara e sustentada na boa doutrina e jurisprudência, tema pouco explorado no âmbito acadêmico do Direito brasileiro, qual seja o direito marítimo e, em especial, o processo marítimo, tratando de suas formalidades e tramitação.

Em todo o trabalho verifica-se o cuidado do autor em se reportar à legislação aplicada ao tema e apontar responsável crítica doutrinária, embasada nos princípios esculpidos da Constituição da República de 1988, nos tratados e nas convenções internacionais e na doutrina mais moderna nacional e estrangeira.

Ao brindar os profissionais do Direito com esta obra, o autor apresenta importantes considerações sobre o histórico e o funcionamento do Tribunal Marítimo e as atribuições da Procuradoria Especial da Marinha. Especificamente na temática do procedimento administrativo, do inquérito administrativo e do processo administrativo, há interessantes teses de natureza doutrinária que poderão fomentar a discussão acadêmica.

Este livro certamente engrandecerá a formação de todos os profissionais marítimos, sejam eles marinheiros, armadores, seguradores ou aqueles que militam na área do pouco estudado direito marítimo.