O crédito habitacional no Brasil

Esta obra realiza um mergulho inédito no regime jurídico do crédito habitacional no Brasil (2008-2022), combinando análise legislativa, avaliação de dados econômicos, estudo de práticas financeiras e a escuta da percepção social de usuários e potenciais usuários do sistema.

A partir de uma pesquisa acadêmica rigorosa, que alia teoria e prática, o livro explora a estrutura e o funcionamento dos principais mecanismos de financiamento imobiliário — o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), além das fontes públicas e privadas que alimentam o crédito habitacional no país.

O estudo evidencia fragilidades importantes, como a insegurança jurídica, a burocracia excessiva e o distanciamento em relação a práticas comprometidas com o desenvolvimento sustentável. Ao articular teoria jurídica, análise econômica e a perspectiva dos usuários, revela como a política habitacional brasileira ainda carece de mecanismos eficazes para garantir o direito fundamental à moradia.

Mais do que descrever problemas, este livro é um convite à construção de soluções: mecanismos de crédito eficientes e comprometidos com o futuro das cidades brasileiras. Uma leitura essencial para quem acredita que o direito à moradia deve ser mais do que um ideal — deve ser uma realidade concreta.