Administração Tributária: Os desafios na política, na economia e no direito

O caminho para encontrar soluções para um país em que os desenhos institucionais passam por sucessivas tensões e crises, que vão do velho presidencialismo de coalizão ao presidencialismo de emendas parlamentares, circunstância que fragiliza a institucionalidade, não é fácil de ser encontrado.

Esses desequilíbrios decorrentes de superempoderamento do poder legislativo em relação ao poder executivo acaba tensionando o jogo de forças a que chamamos de “relação entre os poderes”.

A essência do presidencialismo acaba fagocitada pelas práticas parlamentares, a ponto de o Supremo Tribunal Federal ser chamado a intervir para mitigar essa prática que, à toda evidência, dá novos contornos ao sistema de governo.

No ponto, o orçamento. “É a economia, estúpido”, diria o assessor do então candidato Bill Clinton, às vésperas de disputar a eleição com George H. W. Bush. Pois é a economia que está no centro do livro de Paulo Roberto. E, como o alfa ômega, o sistema tributário. É de onde vem a sobrevivência do Estado. Cujo objetivo é distribuir renda. Para desigualar a desigualdade gritante. Isto tudo está nas leis e na Constituição. Como fazer cumprir?

De todo modo e de algum modo, o leitor encontrará pistas interessantes no livro que deve fazer parte das bibliotecas de quem pretende acompanhar as grandes temáticas que assolam a República.