Análise Econômica do Direito da Concorrência nas Contratações Públicas

Este livro oferece uma análise aprofundada da Estrutura de Incentivos de Defesa da Concorrência no Brasil, focando a identificação, repressão e prevenção de práticas de cartel.

Com base na Análise Econômica do Direito, a obra explora a eficácia da legislação brasileira no combate à cartelização e a outros ilícitos, especialmente no contexto de contratações públicas.

O autor apresenta uma introdução à metodologia da Análise Econômica do Direito e às teorias microeconômicas aplicáveis, destacando o papel do CADE na identificação de fraudes em licitações.

O livro é uma ferramenta essencial para aqueles que buscam entender a complexa interação entre as políticas antitruste e anticorrupção, visando promover a livre concorrência e a livre iniciativa previstas na Constituição Federal.

Com uma abordagem diferenciada, o texto busca ampliar a concretização desses direitos por meio de uma intervenção mínima e eficaz, oferecendo insights valiosos para profissionais do direito e da economia.